O Estado e a Justiça Fiscal

"O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais os rendimentos ou mais o consumo? Conceder benefícios fiscais? A quem?A questão da justiça fiscal é também o problema da despesa pública descontrolada e do efeito no aumento dos impostos gerado por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, que crescem com apoio em leis complexas, tribunais formalistas e sigilo bancário encobridor."

Numa altura em que, com a cobertura legal da Lei Fiscal em vigor, se aumentam duma forma brutal as Receitas Fiscais, vem a propósito ler-se com atenção, o derradeiro contributo para uma boa aplicação dos princípios basilares do Direito Fiscal ao serviço do Estado e do seu Povo, prestado por um homem nobre e de causas, como sempre foi o Professor  JL Saldanha Sanches, falecido em Maio passado.

J. L. Saldanha Sanches

Fundação F M dos Santos

Relógio d´Água Editores -  2010

Escreveu esta frase lapidar:
"Hoje em dia, em Portugal, a crise geral do Estado social prestador obriga a uma distribuição de sacrifícios que, para ser legítima, deverá atingir todas as camadas da sociedade."


A meditar em consciência! Por todos nós, Portugueses!...