Presidente de quê?!...

(Hoje, de manhã, em Leiria, no Largo 5 de Outubro de 1910)

Ontem, os dois candidatos à Presidência da República Portuguesa, Cavaco Silva e Manuel Alegre, apresentaram-se em debate televisivo.

Quem ganhou? Ouvi esta pergunta hoje de manhã, na Antena Um. Parece que era tema para fórum naquela estação de rádio.

Será que vale a pena estarmos a distrair as nossas atenções do essencial da nossa vida do dia a dia, que para mais já não estamos dotados financeiramente? Estamos a lutar pela sobrevivência, senhores!...

Não nos compliquem mais a vida! Precisamos de facto dum Presidente da República, porque assim determina a Constituição. Mas para que é que queremos um Presidente que, num dia manda recados para o Governo e para a Assembleia da República, a dizer que não pode concordar com o que aprovaram, ou em Conselho de Ministros ou no Parlamento, e no dia seguinte promulga Decretos e Leis que vão contra o seu modo de ver os problemas que afligem a Nação? E o Povo quase que nem se apercebe do que se passa, pois que a legislação é imediatamente publicada em Diário da República, para entrar em vigor logo a seguir ou até com efeitos retroactivos.

Veja-se o caso recentíssimo do financiamento do Ensino Privado e Cooperativo. O Presidente a "barafustar" nas televisões e na rádio contra as decisões do Governo, o Parlamento a aprovar legislação em contra-ciclo com o Governo, o Presidente da República ultrapassado pela publicação da Portaria que vai lançar mais instabilidade no Ensino e mais desemprego.

Afinal o Estado não gasta mais com o financiamento do Ensino Privado do que com o Público, contas já feitas e refeitas. E quando estamos a falar em Ensino Privado até nos referimos a muitos estabelecimentos que se têm substituído completamente ao Estado há muitas décadas. E que estão localizados em zonas onde não há oferta pública; nem tal se justifica, a partir do momento em que as infraestruturas já estão implantadas no terreno e a funcionar com bons resultados. E sem selecção dos alunos, como é óbvio, dado o interesse público do Ensino Ministrado nesses estabelecimentos.

Permito-me abrir um parêntesis para criticar a actuação da FENPROF que, defendendo os professores, não tem defendido os do Ensino Particular e Cooperativo. Não são Professores como os outros?

Resumindo, por ora: 

Temos que admitir que o Regime constitucional vigente deve ser alterado. A questão de mais Presidencialismo ou mais Parlamentarismo deve ser esclarecida duma vez por todas. 
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Talvez não seja má ideia passarmos a ter mais atenção ao que vai sendo publicado no Diário da República electrónico.

Como chegar a um consenso sobre o Estatuto da Carreira Docente?

Acabei de colocar um comentário no blog ... acerca da questão da proposta de novo estatuto dos professores. O caso é que até tenho vários professores na família e, portanto, este assunto também me afecta psicologicamente.
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http://arteagostinho.blogs.sapo.pt/130354.html

- Carta Aberta à Sra. Ministra da Educação

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Nas minhas deambulações pela internet, particularmente pelo mundo dos blogues, também porque este é um dos que tenho como "recomendados", aqui estou eu, professor que fui nos anos 60, ensino secundário. Não há dúvida que os anos passam e as circunstâncias da vida estão em constante mutação. Naquele tempo não havia problemas deste género, que implicassem tantos itens a discutir, tantas opiniões divergentes, tanta concertação a concertar. Eram outros tempos, sem dúvida. Nem melhores nem piores, eram os tempos daquele tempo.

A actual Snra. Ministra da Educação tem, em mãos, um problema de difícil conciliação. As opiniões são muitas, os professores estão muito mais bem informados, são muito mais contestários. E o caso é que até são capazes de justificar as razões das suas contestações.

A confusão reinante parece-me ser muita. Há algum projecto alternativo, concreto? Que opiniões é que deverão prevalecer? Como chegar a um consenso? Como?

Discute-se em círculo indefinidamente?

Impõe-se com a força dos argumentos dum Governo maioritário??!

António Nunes
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asn