(Hoje, de manhã, em Leiria, no Largo 5 de Outubro de 1910)
Ontem, os dois candidatos à Presidência da República Portuguesa, Cavaco Silva e Manuel Alegre, apresentaram-se em debate televisivo.
Quem ganhou? Ouvi esta pergunta hoje de manhã, na Antena Um. Parece que era tema para fórum naquela estação de rádio.
Será que vale a pena estarmos a distrair as nossas atenções do essencial da nossa vida do dia a dia, que para mais já não estamos dotados financeiramente? Estamos a lutar pela sobrevivência, senhores!...
Não nos compliquem mais a vida! Precisamos de facto dum Presidente da República, porque assim determina a Constituição. Mas para que é que queremos um Presidente que, num dia manda recados para o Governo e para a Assembleia da República, a dizer que não pode concordar com o que aprovaram, ou em Conselho de Ministros ou no Parlamento, e no dia seguinte promulga Decretos e Leis que vão contra o seu modo de ver os problemas que afligem a Nação? E o Povo quase que nem se apercebe do que se passa, pois que a legislação é imediatamente publicada em Diário da República, para entrar em vigor logo a seguir ou até com efeitos retroactivos.
Veja-se o caso recentíssimo do financiamento do Ensino Privado e Cooperativo. O Presidente a "barafustar" nas televisões e na rádio contra as decisões do Governo, o Parlamento a aprovar legislação em contra-ciclo com o Governo, o Presidente da República ultrapassado pela publicação da Portaria que vai lançar mais instabilidade no Ensino e mais desemprego.
Afinal o Estado não gasta mais com o financiamento do Ensino Privado do que com o Público, contas já feitas e refeitas. E quando estamos a falar em Ensino Privado até nos referimos a muitos estabelecimentos que se têm substituído completamente ao Estado há muitas décadas. E que estão localizados em zonas onde não há oferta pública; nem tal se justifica, a partir do momento em que as infraestruturas já estão implantadas no terreno e a funcionar com bons resultados. E sem selecção dos alunos, como é óbvio, dado o interesse público do Ensino Ministrado nesses estabelecimentos.
Permito-me abrir um parêntesis para criticar a actuação da FENPROF que, defendendo os professores, não tem defendido os do Ensino Particular e Cooperativo. Não são Professores como os outros?
Resumindo, por ora:
Temos que admitir que o Regime constitucional vigente deve ser alterado. A questão de mais Presidencialismo ou mais Parlamentarismo deve ser esclarecida duma vez por todas. -Talvez não seja má ideia passarmos a ter mais atenção ao que vai sendo publicado no Diário da República electrónico.
